“Informar, proteger e defender o consumidor são os objetivos dessa Comissão, que utiliza o presente meio para viabilizar a troca de informações entre os operadores do Direito e a comunidade em geral, principalmente no que tange as relações de consumo e todas as controvérsias que delas possam decorrer”.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é comemorado em 15 de março.
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Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire um produto ou serviço para uso próprio. Portanto, todos nós somos consumidores.
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A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Criciúma antecipa a celebração da data para atentar ao consumidor a importância de tomar todas as cautelas necessárias no momento da realização de suas compras, verificando com cuidado as características do bem adquirido e as formas/condições de pagamento, principalmente para evitar problemas orçamentários futuros.
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Nesse período em que a nossa economia anda de vento em popa, gerando uma grande oferta de crédito, é fundamental que o consumidor, em oposição ao exercício do consumo puro e simples, exerça o CONSUMO CONSCIENTE, sabedor de que seus gastos não podem ultrapassar os rendimentos mensais.
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Desta forma e em decorrência de um crescente super-endividamento social, mostra-se de suma importância que no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor seja lembrado e celebrado o consumo consciente, uma ação simples em que o consumidor pauta-se pelas seguintes diretrizes: 1ª. Ciência dos seus rendimentos; 2ª. Necessidade do bem a ser adquirido (evitar compras por impulso); 3ª Conhecimento das taxas de juros e demais encargos que onerarão o débito (nos casos de financiamento).
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Alinha-se ao consumo consciente o direito do consumidor em receber todos os esclarecimentos necessários para concretização do ato negocial, ao passo que a presente Comissão coloca-se à disposição para sanar dúvidas concernentes às relações de consumo.
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Assim, parabenizamos os consumidores e desejamos que todos permaneçam na constante luta pela asseguração dos seus direitos, estando certos de que a OAB Subseção de Criciúma, representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, está de portas abertas para o esclarecimento de dúvidas e auxílio na resolução de problemas.

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